Observatório Social do Brasil – Sete Lagoas

Atuando diretamente no controle social da aplicação dos recursos públicos pelos agentes da Gestão Municipal, a nova diretoria para 2019 /2021 do Observatório Social do Brasil (OSB) de Sete Lagoas (MG), foi eleita em 23 de setembro, ocasião em foi empossado o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal.

O foco será, dar continuidade ao monitoramento das licitações e na ampliação dos projetos de educação fiscal, um dos quatro eixos do Observatório Social do Brasil (OSB), que ainda contempla gestão pública, ambiente de negócios e transparência.

Confira abaixo os integrantes:

Presidente: Rosana Ribeiro

Vice-Presidente: José Roberto da Silva

1º Secretário: Simone de Campos Maciel da Silva    

2º Secretário:  Denise Machado Durães

1º Tesoureiro: Juarez Fernandino

2º Tesoureiro: Fabrícia Mara Gonçalves             

Diretor Executivo: Paulo Henrique Rocha Leão             

Diretor Institucional: Marcos Augusto S.de Assis

Diretor Jurídico : Benjamin Sebastião de Oliveira Júnior

Conselho Fiscal :

Robson Alves Barbosa

Márcio Aguiar

Alcimar Francisco da Silva

Suplente Conselho Fiscal : José Fernando Barros

Reconhecimento Nacional

Em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Ministérios Públicos (MPs), Transparência Brasil, entre outros, o OSB tem conquistado um importante espaço para os Observatórios Sociais municipais. Prova desse reconhecimento e esforço é a conquista do Prêmio Veja-se 2018 pela diretora executiva do OSB, Roni Enara Rodrigues, na categoria Políticas Públicas. O prêmio é resultado do expressivo trabalho realizado pelos 140 observatórios sociais em 17 Estados.

Reconhecimento Local

O Observatório Social de Sete Lagoas iniciou suas atividades em janeiro de 2018 e contribuiu para a economia virtual em mais de 11 milhões para os cofres públicos. Recentemente foi premiado em Curitiba no maior evento do Sistema OSB sobre Transparência com a apresentação do Boas Práticas para a Cidadania. Ficando em terceiro lugar, a proposta do vídeo sugeriu Compliance Público como forma de cultura de prevenção permanente e aperfeiçoamento de licitações no município. Fornecido para a prefeitura local e todos os órgãos públicos municipais, com a expectativa de gerar mais economia em recursos públicos.

http://osbrasil.org.br/apos-intensa-programacao-chega-ao-fim-3a-edicao-do-congresso-pacto-pelo-brasil/

http://setelagoas.osbrasil.org.br/10oenos-mais-de-100-observatorios-sociais-de-todo-o-pais/

O Projeto 10 Medidas apresentado pelo MPMG onde sugerimos a medida de número 10, em um esforço conjunto originou o “Decreto N° 6.140 De 02 De Setembro De 2019” que regulamenta, no Âmbito do Município de Sete Lagoas, a Lei Federal Nº 12.846 de 1º de Agosto De 2013, que “Dispõe sobre a Responsabilização Administrativa e Civil de Pessoas Jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, Nacional ou Estrangeira, e dá outras providências”.

http://setelagoas.osbrasil.org.br/implantacao-do-compliance-no-municipio-avanca/

A associação atua por meio de trabalhos voluntários, se mantendo por meio de doações de empresas e instituições privadas. Além de atuar como observador no monitoramento, o OSBSL também auxilia a população prestando serviços de educação fiscal; inserção da micro e pequena empresa nos processos licitatórios; e na construção de Indicadores da Gestão Pública, fazendo comparativos entre cidades de mesmo porte, prestando contas a cada 4 meses dos trabalhos efetuados para a sociedade.
Os membros podem ser empresários, profissionais, professores, estudantes, funcionários públicos (exceto os que integrem a esfera de atuação do observatório específico) e outros cidadãos que, voluntariamente, entregam-se à causa da justiça social.

Em Sete Lagoas, o OSBSL está localizado na Av vila Lobos nº 189 sala 204. Os interessados em conhecer,fazer parte ou contribuir financeiramente podem contatar a equipe pelo e-mail observatorio7l@gmail.com ou pelo telefone 31 9 7146 1357 e agendar uma visita.