Os trabalhos do 4º Encontro dos Observatórios Sociais da Região Sudeste aconteceram nos dias 29 e 30 de setembro último, na sede do CRC (Conselho Regional de Contabilidade), em São Paulo – SP, e tiveram início com a fala do presidente nacional do Observatório Social do Brasil (OSB), Ney da Nóbrega Ribas, dando boas vindas aos presentes e convidando para “sermos proativos e encontrar a nossa missão e propósito” como voluntários de uma causa tão nobre para o momento em que o país se encontra.
Seguindo a programação, como anfitrião do evento, falou o Presidente do OSB São Paulo, Paulo de Oliveira Abrahão, agradecendo a presença de todos e a oportunidade de sediar tão importante evento para a rede nacional.
Além da presença de representantes de Observatórios da região Sudeste, como: São Paulo, Jacareí, Sorocaba, Lins, São Caetano, Ribeirão Preto, Itapeva, Rio Grande da Serra, Pindamonhangaba, Uberlândia, Rio Claro, Franca, Jundiaí, São José dos Campos, Taubaté, São Pedro da Aldeia, Teresópolis, Rio de Janeiro, também marcaram presença representantes de Piumhi (MG) e Palmas (TO).
Dando prosseguimento ao evento, tivemos o Painel 1: Integridade nos Pequenos Negócios, apresentado por Gilberto Socoloski, Gestor do SEBRAE Nacional. Destacando as iniciativas de combate à corrupção no setor de micro e pequenas empresas, foi apresentada uma visão rápida do Programa Empresa Íntegra, que pode ser melhor conhecido no site: www.sebrae.com.br/empresaintegra. O palestrante demonstrou a importância de difundir entre as micro e pequenas empresas a ideia de uma empresa que, mesmo pequena, pode semear e difundir boas práticas éticas em toda as atividades, atuando em parceria com seus stakeholders.
O Painel 2 – Atuação junto aos Conselhos Municipais, foi mediado pela Diretora Executiva do OSB, Roni Enara, com os palestrantes Prof. André Galindo da Costa e Profª Antonia C. Santos, do TCM (Tribunal de Contas do Município de São Paulo), que destacaram a importância dos OSB contarem com o apoio e parceria dos Conselhos Municipais na fiscalização e controle social das ações de Prefeituras e Câmara Municipais. “As instituições organizadas da sociedade civil podem e devem ampliar sua participação no Controle Social”.
No Painel 3 – O Controle Social e a atuação dos Tribunais de Contas, com a mediação de Paulo Abrahão, presidente do OSB-SP, a apresentação foi do Conselheiro João Antonio da Silva Filho, do TCM-SP, que lembrou: “A liberdade é um pacto social entre o indivíduo, o Estado e a sociedade”. Resumindo sua exposição, o Conselheiro elogiou a atuação cada vez mais presente dos Observatórios em todo o país, com um trabalho que já faz diferença na gestão e controle dos recursos públicos. “A tendência natural do Estado é ser autoritário”, afirmou, destacando a força dos mais de 1.300 conselhos municipais organizados.
Após um breve intervalo para o almoço, com a mediação do Presidente Ney Ribas, o Painel 4 – Fiscais de Contrato – “Como os OSs podem atuar e estimular a capacitação”, apresentado por Márcio Sobral, da CGU (Controladoria Geral da União) trouxe importantes esclarecimentos sobre essa figura fundamental dos Contratos Públicos, que deve ser estimulada e capacitada para realizar bem sua função, como um Fiscal do Dinheiro Público no controle e entrega dos materiais e produtos licitados.
A continuação dos trabalhos aconteceu com uma Roda de Conversa em que todos os participantes puderam debater e apresentar ideias para os temas: 1 – Como fazer parcerias? Orientações e Troca de Experiências; e 2 – Gestão de Voluntários: atração, delegação, retenção e motivação. Os principais desafios apresentados foram: ampliar as parcerias com Universidades e Associações Profissionais; Aumentar a Integração com atividades extras de recreação e engajamento; Organizar e Fomentar os Treinamentos Técnicos. A ampliação e retenção do quadro de voluntários é de suma importância para que os OSs alcancem os resultados esperados no Controle e Fiscalização dos Recursos Públicos.
Finalizamos o dia com uma interessante palestra da psicóloga Thaís Velecico, abordando os temas Liderança e Motivação, que levou a turma a inúmeras perguntas e explanações, estendendo o encontro até às 21:00 horas.
No sábado, inicialmente o representante da RCC (Fabiano Zucco) explicou várias funcionalidades do sistema e enfatizou a importância de todos os OS utilizarem e divulgarem a ferramenta para as prefeituras e para as empresas que querem participar de licitações e receber informações sobre certames licitatórios.
Na sequência, Ney Ribas passou uma série de novidades e atividades que vêm sendo desenvolvidas pelo OSB com o objetivo de apoiar a rede, o que deixou todos bastante entusiasmados.
Em seguida, os OS de Teresópolis e São Caetano apresentaram boas práticas desenvolvidas por eles nas áreas de monitoramento de licitações e acompanhamento de gastos do Poder Legislativo, com resultados práticos expressivos.
Antes de finalizar o encontro e cantar o Hino da Cidadania, todos, formando uma roda, disseram uma palavra que retratasse o que caracterizou o evento. “Empolgação”, “Orgulho”, “Feliz”, “Pertencimento” e “Coragem” foram algumas delas.
O encerramento do evento foi marcado por agradecimentos ao OS anfitrião, despedidas emocionadas e a certeza de que o trabalho que fazemos pode mudar nosso país.
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