Muito mais do que cumprir uma obrigação legal, exercer o direito do voto implica a consciência quanto à importância da escolha de nossos representantes, responsáveis pelas decisões que afetam toda a sociedade.
O exercício do controle social nas eleições, entendido como a participação ativa dos eleitores em todo o processo, desde a análise dos candidatos, escolha, acompanhamento dos mandatos dos candidatos eleitos e manifestações sobre a sua atuação , contribuirá para o fortalecimento da democracia.
O OBJETIVO GERAL É
Instituir o exercício do controle social nas eleições de 2020.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Esclarecer e sensibilizar a sociedade acerca das responsabilidades de cada um dos agentes envolvidos no processo eleitoral, especialmente:
•Os partidos políticos – escolha criteriosa de seus representantes
•Os eleitores – voto consciente
•Os candidatos – cumprimento dos compromissos assumidos.
AGENTES ENVOLVIDOS
1-Observatório Social do Brasil – Sete Lagoas OSB-7L
2-Sociedades de Classe
3-Partidos políticos
4-Candidatos a prefeito
5-Candidatos a vereador
6-Eleitores
TERMO DE COMPROMISSO
1-É o principal documento do Plano, no qual estão listadas ações relacionadas à transparência, controle e gestão pública.
2-Instrumento a ser firmado pelos candidatos a prefeito e vereador, que será registrado em Cartório, no caso dos candidatos eleitos.
3-Tem o objetivo de comprometer os candidatos – formal e publicamente – a desempenharem seus papéis visando à correta aplicação dos recursos públicos, perante a sociedade que os elegerá.
ETAPAS DO PROGRAMA
1-Apresentação do Plano aos PARTIDOS POLÍTICOS
2-Assinatura dos Termos de Compromisso pelos CANDIDATOS
3-Sensibilização dos ELEITORES e SOCIEDADE EM GERAL por meio de ações educativas
4-Registro em Cartório dos Termos de Compromisso assinados pelos candidatos eleitos
5-Monitoramento contínuo do cumprimento dos compromissos assumidos e publicação nos Relatórios Quadrimestrais do OSB-7L
Senhor(a) Candidato(a) , clique abaixo e assine o Termo.
Acesse, imprima e assine o Termo de Compromisso Candidato a Prefeito
Acesse, imprima e assine o Termo de Compromisso Candidato(a) a Vereador
O(A) Candidato(a) deverá entregar o Termo e a declaração de autorização de uso de imagem, no escritório do Observatório Social situado , na Rua Nicola Lanza 140 sala 06 no horário das 08h às 12h de segunda à sexta.
No ato da entrega do Termo, as imagens dos(as) candidatos(as) serão publicadas em nossas redes sociais , desde que haja autorização de imagem.
Acesse, imprima e assine o Termo de Autorização de Uso de Imagem
Filiado à Rede OSB de observatórios sociais é um espaço democrático e apartidário formado por cidadãos que decidiram transformar sua indignação em atitude!
Rua Nicola Lanza 140 sala 06
CEP: 35700-073
Telefone: (31) 97146-1357
E-mail: setelagoas.comunicacao@osbrasil.org.br